domingo, agosto 19, 2007

quem é a vítima?

A resposta, como sugere o texto abaixo, aponta para a sociedade brasileira, que financia bolsistas/cientistas à "fundo perdido"... mas esta resposta corre o risco de ser precipitada no cenário histórico de investimento e desenvolvimento em atividade científica no Brasil. Reconheço que o compromisso do retorno do bolsista ao Brasil (após realizar o Douotorado no exterior financiado pela CAPES, CNPq, etc.) é uma obrigação aliada à estratégia de capacitar o País em um recurso humano ainda raro: cientistas. Mas não posso deixar de fora a realidade do Brasil, onde o "doutor" convive com poucos, inconstantes e limitados recursos de financiamento de pesquisa científica. Além disso, a "fuga de cérebros" é fenômeno que atinge o mundo todo (exceto os EUA - centro de atração desses "cérebros"). A resposta pode ser menos óbvia do que parece...
Recorte e cole: notícia retirada do site da Folha Online:
"União cobra R$ 54 mi de ex-bolsistas do CNPq e Capes

[ANGELA PINHO da Folha de S.Paulo, em Brasília]

Desde 2002, o governo federal pediu a devolução de cerca de R$ 54 milhões que ex-bolsistas de doutorado favorecidos por ajuda oficial teriam recebido de forma irregular.

O levantamento da CGU (Controladoria Geral da União) envolve a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) --principais fomentadores do benefício.

Os motivos dos processos variam de irregularidades como o abandono dos estudos até a falsificação de documentos. A maioria dos casos, porém, é de ex-bolsistas que fizeram doutorado no exterior e não cumpriram a norma de ficar no Brasil por igual período.

Os "doutores que se formam no exterior" foram alvo de crítica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele disse haver "contra-senso" entre os que criticam o Bolsa Família e não a "bolsa de US$ 2.000 para um doutor se formar no exterior".

O número de cobranças é pequeno em relação ao de bolsas concedidas. Só o CNPq ofereceu 249.632 entre 2002 e 2006, em um total de R$ 2,6 bilhões. Mas o valor pode ser alto para uma só pessoa, e quem não paga ainda tem o nome enviado ao Cadin -banco de dados de devedores do governo.

É o caso de Cristina Campolina, coordenadora do curso de história da Universidade Federal de Minas Gerais. O TCU a condenou a devolver R$ 655 mil de sua bolsa de doutorado para a Universidade de Illinois (EUA) entre agosto de 1986 e fevereiro de 1991.

Em sua defesa, ela disse que vive em "extrema penúria financeira", mas não adiantou. O tribunal determinou que ela quite a dívida e lhe aplicou uma multa de R$ 22 mil. Campolina afirma que não terminou a tese porque seu orientador dizia que só aceitaria o trabalho se ele tivesse documentos inéditos, os quais ela nunca achou.

Diante da impossibilidade de quitar a sua dívida, ela diz que tentará revalidar os créditos do doutorado no Brasil e defender a tese na UFMG. Porém, como não cumpriu o prazo para a devolução do dinheiro --acrescido de juros pela demora no pagamento--, deve ser acionada pela Advocacia Geral da União.

É o mesmo caso do físico Ricardo de Paula e Silva Masetti Lobo. Em 2004, ele foi condenado pelo TCU a devolver R$ 184 mil. Lobo fez doutorado na França entre 1992 e 1996. Após apresentar sua tese, passou um período nos Estados Unidos e foi para Paris, onde vive hoje.

Embora afirme que há "excelentes" órgãos de pesquisa no Brasil, ele diz que desistiu de voltar porque, na época, não havia laboratórios em sua área de pesquisa no país -uma propriedade específica de "luz síncrotron", no campo da física de partículas. O TCU, porém, rejeitou seu argumento.

"Se a obrigação [voltar ao Brasil] não foi cumprida (...) significa que recursos pertencentes à sociedade brasileira, sabidamente escassos, foram empregados em proveito pessoal do bolsista e, até mesmo, em proveito do país que passou a abrigá-lo", disse na decisão o relator, Augusto Cavalcanti.

Lobo lamenta que a questão tenha chegado ao tribunal. "A discussão deixou de ser científica e virou administrativa." A Capes e o CNPq, porém, argumentam que a caso só vai ao TCU depois do fracasso de uma "negociação amigável".

O presidente da Capes, Jorge Guimarães, cita como medidas para tentar impedir que pesquisadores não voltem ao Brasil acordos com embaixadas para não renovar o visto de bolsistas e até uma análise mais criteriosa antes de conceder bolsas em áreas que o risco do não-retorno é maior, como economia.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, fala também no programa de pós-doutorado criado pela pasta e na contratação de 10 mil professores para universidades federais desde 2003 como incentivos à permanência dos doutores no Brasil.

Para quem já tem as dívidas, contudo, o entendimento agora é com o tribunal."

7 comentários:

João Carlos disse...

Esta exigência de "retorno (físico) ao Brasil" é uma tolice. Qualquer um pode trabalhar em prol do Brasil, em qualquer lugar do mundo. Mas a CAPES e o CNPq deveriam fiscalizar mais atentamente o progresso do estudante financiado. Inclusive para intervir em casos como o alegado pela Cristina Campolina.

E se há algum órgão sem a menor "moral" de reclamar, o CAPES é o próprio: ele financiou, pelo menos um (posso falar, porque o beneficiado já faleceu), doutorado de Antropologia em Berkeley para um sujeito que nem formado era...

Já o argumento do físico é menos consistente. De qualquer forma, as autoridades que concedem bolsas deveriam se certificar de que os conhecimentos adquiridos pelos bolsistas tenham aplicação no Brasil, mesmo que os estudos sejam realizados no exterior. Nem que seja sob a forma de seminários anuais, publicação obrigatória dos trabalhos em órgãos de divulgação no Brasil, ou outra contribuição que não exija a presença física em tempo integral.

Anônimo disse...

Pra que retornar ao Brasil. Pra virar "biologista" como tantos que não conseguem vaga de professor nas Universidades?. Quantos concursos são realizados com carta marcada?. Quem nunca ouviu isto que se apresente.

Marcos salomão disse...

Mais um caso do famoso jeitinho brasileiro. Todos acham um absurdo mas a imposição de voltar estava lá desde o momento em que o cientista pleiteou. Mas o que acontece? Aqui no Brasil a lei, a regra foi feita para os bobos! E quando a regra é aplicada quem as transgride ainda faz tipo de coitado, de perseguido! Eu pergunto: E quem se achou impedido de pedir a bolsa por causa dessa regra e não a solicitou? Aqui ninguém luta por nada que considera injusto, apenas dá seu jeitinho e boa! E por fim é sempre esse papo de que no Brasil ninguém tem moral para cobrar nada de ninguém. Esse pensamento vai do cientista ao flanelinha, passando pelos políticos e é por isso que o Brasil ainda é o país do futuro!

Cidadão Palhaço disse...

Marcos Salomão disse tudo!
Regras são regras: se não concorda em TER que retornar ao Brasil, que não solicite a bolsa!

Anônimo disse...

Pergunto para o Marco Salomao e para o Cidadao Palhaco. Voces estiveram no lugar dos bolsistas na hora do retorno para o Brasil? Voces sabem como eh complicada a politica cinetifica brasileira? Com seus cargos vitalicios sem cobrnaca de producao academica ou cientifica? se nao sabem deveriam pesquisar e procurar saber. Voces vao ver que os cientistas brsileiros residentes do exterior fazem muito mais pela ciencia brasileira do que 70% dos cientistas brasileiros. Informem-se e depois voltem a comentar. Obrigada

Anônimo disse...

Agora, que julgamento se faz de um doutor que volta ao Brasil, permanece desempregado por três meses, participa (sem sucesso) de concursos antes e depois do doutoramento, e finalmente decide aceitar um emprego fora do país?
Este doutor deve então se candidatar a um emprego completamente desvinculado a área do seu doutorado? Neste caso, qual foi a utilidade do investimento da CAPES?

Anônimo disse...

O PROBLEMA DESSA PESSOA FOI QUE SE ENVOLVEU COM DROGAS - SE JÁ NÃO SAIU DAQUI ENVOLVIDA, TENDO EM VISTA COM QUEM ANDAVA/ANDA... MUITOS VAO ME ACUSAR DE MORALISTA. NAO TEM PROBLEMA. É POR CAUSA DE PESSOAS ASSIM QUE OUTRAS, COMO A ELLEN ROCHE, TEVE QUE PARAR O CURSO DE MEDICINA NA USP, ESTUDAVA O DIA TODO E TRABALHAVA NUM SUPERMERCADO DE MADRUGADA (VC AGUENTARIA?), POR ISSO NÃO HÁ FINANCIAMENTO DE APOIO, AJUDA A PESSOAS CARENTES. SIM, É A MESMA ELLEN ROCHE QUE VC ESTÁ PENSANDO, QUE SURRURRA E REBOLA NAS CAPAS DE REVISTA MASCULINA E NA TV. SÓ UMA CURIOSIDADE: SABEM QUEM ARMOU PARA QUE ESSA CRISTINA CAMPOLINA DEFENDESSE TESE DE DOUTORADO AS PRESSAS? NINGUEM MENOS QUE CARLA ANASTARIA, IRMÃ DO ATUAL GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS. EU AINDA NÃO POSSO SER MORALISTA?